II Jornada Científica das Ligas Acadêmicas de Gerontologia e Geriatria do Distrito Federal

I Seminário de Políticas Públicas para pessoas idosas

Universidade de Brasília

Decanato de Extensão

Diretoria de Desenvolvimento e Integração Regional

Seminário

Políticas públicas para pessoas idosas: contextos e desafios

Organizadores:

Decanato de Extensão – UnB

Secretaria Especial do Idoso – GDF

Apresentação: O envelhecimento na sociedade contemporânea tem sido marcado por estigmas e preconceitos. Neste sentido, o envelhecer é associado à inutilidade do ser humano, à incapacidade de realização pessoal, à estagnação da vida e à proliferação de doenças. A pessoa idosa é vista como um fardo, tanto para a família quanto para a sociedade. Assim, torna-se evidente a necessidade de esclarecer e desvendar tal temática, a partir da fala de profissionais especializados na área e provenientes de órgãos relacionados ao tema. O presente seminário objetiva desconstruir os estigmas que cercam o envelhecimento e busca neutralizar as ideias e valores antigos fartamente enraizados. Dessa forma, serão debatidos temas acerca dos mitos, dando-se especial ênfase à construção de projetos e políticas públicas que levem em consideração a saúde, a cultura e os aspectos jurídicos e sociais inclusivos envolvendo os idosos.

Objetivos: reunir experiências e referenciais teóricos e metodológicos, projetos e propostas de políticas públicas intersetoriais voltadas para a população de pessoas idosas brasileiras; discutir propostas coletivas e propor encaminhamentos para o enfrentamento dos problemas elencados e pautados em assembleias.

Público-alvo: professores, estudantes, profissionais de saúde, operadores de direitos, indicados por setores governamentais e não-governamentais atuantes no Distrito Federal e Entorno, organizações sociais e comunitárias e interessados  em geral.

Carga horária: 20hs.

Período: 20 a 22 de Setembro de 2012.

Local: Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo), Universidade de Brasília.

Metodologia: O Seminário será organizado em 3 (três) modalidades de atividades: mesas redondas sobre os temas programados; grupos de trabalho (GT) e plenárias. Espera-se ao final do evento a discussão e aprovação em plenária de documento a ser encaminhado para as instâncias e autoridades concernentes.

Os participantes deverão se inscrever no local.

Os grupos de trabalho serão coordenados pela equipe de execução do Seminário (Mario Angelo, Mateus Timponi, Rosângela Ferreira, Alda Faiad). Os grupos de trabalho acontecerão em cada dia dividindo os participantes em 4 (quatro) subgrupos. Cada Subgrupo contará com 1 (um) coordenador e 1 (um) relator a ser designado pelos participantes.

Programação

Dia 20 (quinta-feira):

8h - Credenciamentos;

8h30 - Cerimônia de Abertura:

Composição da Mesa:      José Geraldo Souza (reitor da UnB)

João Pimenta (Presidente da Associação dos                                            Aposentados)

Dra. Ilza Queiroz (Primeira Dama)

*Representante do Governo (Agnelo ou assessor)

Ricardo Quirino (Secretaria Especial do Idoso)

Deputado Evandro Garla (Câmara Legislativa)

*Deputado Vitor Paulo (Câmara dos Deputados)

*Senador Paulo Paim (Senado Federal)

Sra. Aldemita Portela Vaz (Representante Comunitária)

9h30 - Conferência de Abertura: Dr. Renato Maia - Dimensões das políticas públicas para os idosos;

10h30 - Mesa Redonda 1: Desconstrução de preconceitos e mitos em torno do idoso

Pedagoga Leny Elisabete Sala Teixeira: A educação e a intergeracionalidade na perspectiva da inserção social do idoso: desafios e possibilidades;

Alda Abrahão Faiad Goes: Mobilidade e acessibilidade da pessoa idosa: desafios para as políticas públicas;

Renato Maia: Vulnerabilidades de grupos específicos de pessoas idosas: mulheres, homens, negros(as), homossexuais, trans, pessoas em situação de pobreza, populações indígenas.

12h30 - Almoço;

14h - Mesa Redonda 2: Dimensões clínicas e psicossociais do envelhecimento

Profa. Dra. Moema da Silva Borges: Tanatologia e o tabú da morte;

Dr. Francisco Diogo Rios Mendes: Peculiaridades da saúde do Homem e da Mulher idosos.

Dra. Lucy Gomes: Envelhecimento e Saúde Mental

16h - Lanche;

16h30 - Grupos de Trabalho;

17h30 - Encerramento.

Dia 21 (sexta-feira):

8h30 - Mesa Redonda 3: Cultura, arte, esporte e qualidade de vida

Dra. Lucy Gomes: Representações e imagens da pessoa idosa no cinema;

                        Isabel Zago: Expressões corporais e bem-estar;

                        Profa. Marisete Safons: Esporte e lazer para a qualidade de vida.

10h30 - Mesa Redonda 4: Políticas públicas e normas jurídicas de proteção à pessoa idosa

Prof. Dr. Vicente Faleiros: Políticas sociais para a promoção da qualidade de vida: trabalho, assistência e previdência social;

Dra. Késia Miriam Santos de Araújo: A previdência social e a pessoa idosa;

Dr. Hélcio de Abreu Dallari Júnior: Estatuto do Idoso: desafios e perspectivas;

Aldemita Portela Vaz: Propostas de reformulação do Estatuto do Idoso.

12h30 - Almoço;

14h - Dança Sênior: Isabel Zago.

15h - Companhia Voz da Experiência: Grupo de Teatro da Secretaria Especial do Idoso (Carla Rogado).

16h - Lanche;

16h30 - Grupos de Trabalho;

17h30 - Encerramento.

Dia 22 (sábado):

8h30 - Grupo de Trabalho;

10h - Lanche;

10h30 - Plenária Final;

12h - Encerramento.

Entrando nos sessenta, artigo de Ruth de Aquino

Como a mulher e o homem confrontam os 60 anos? O novo filme da diretora Julie Gavras, exibido na mostra internacional de São Paulo e com estreia prevista para 11 de novembro, trata de envelhecimento. De como esconder ou assumir a idade. Aos 60 você se sente maduro, curioso e sábio ou velho, amargo e ultrapassado? O título do filme no Brasil é assombrosamente ruim e apelativo: Late bloomers – O amor não tem fim. “Late bloomer” é uma expressão inglesa que denomina quem amadureceu tardiamente. Em francês, a tradução do título é clara e objetiva: Trois fois vingt ans (Três vezes 20 anos). Uma conta básica de multiplicação mostra que você já viveu bastante. Um dia teve 20 anos. Também comemorou ou receou os 40. E agora, aos 60, passa para o time dos velhos. Ou não?

Isabella Rossellini (Mary) e William Hurt (Adam) fazem o casal protagonista. Devido a um súbito lapso de memória, a mulher, professora universitária, percebe que envelheceu e toma medidas concretas em casa. Aumenta o tamanho dos números no aparelho de telefone, coloca barras na banheira para o casal não escorregar. O homem, arquiteto famoso, se recusa a se imaginar velho, passa a conviver só com jovens e a se vestir como eles. Ela faz hidroginástica, mas se sente fora d’água, organiza reuniões com idosas e mergulha em trabalhos voluntários. Ele vai para o bar, bebe energéticos e vira a noite. Cada um se apega a sua visão de como envelhecer melhor, sem concessões. Ambos acabam tendo casos extraconjugais. Há nos dois um desespero parecido. Mary exagera na consciência da proximidade da morte. E Adam exagera na negação. Depois de décadas de amor sólido, com os três filhos fora de casa e já com netos, o casal se vê prestes a engrossar as estatísticas dos divorciados após os 60 anos, ao descobrir que se tornaram estranhos e por isso ficam melhor sozinhos e livres. O filme é uma comédia romântica para a idade avançada, um gênero quase inexistente.

Julie Gavras não encontrou nenhuma atriz francesa que assumisse com humor os dilemas de uma sexagenária. “Precisava de alguém com a idade certa, mas que não tivesse feito cirurgia plástica”, diz Julie. “Isabella foi perfeita porque entende que, quanto mais velha fica, mais liberdade tem.” Na França, diz a cineasta, “a idade é uma questão delicada para a mulher”. No Brasil, que cultua a juventude feminina como moeda de troca, é mais ainda. Isabella, um dos rostos mais lindos do cinema, disse ter adorado fazer um filme sobre envelhecimento: “São tão poucos e tão dramáticos. E minha experiência tem sido pouco dramática, aliás bem cômica às vezes. Mulheres envelhecendo são vistas como uma tragédia e foi preciso uma cineasta mulher para ver diferente”.

Homens e mulheres reagem de maneira desigual à passagem dos anos? É arriscado generalizar. Depende de cada um. Compreendo que mulheres de 60 sintam mais necessidade de parecer jovens e desejáveis – mas alguns homens idosos se submetem a riscos para continuar viris. A obsessão da juventude eterna criou um grupo de deformadas que se sujeitam a uma cirurgia plástica por ano e perdem suas expressões. Mas também fez surgir outro tipo de sexagenárias, genuinamente mais belas, mais em forma, mais ativas e saudáveis enfim.

“As mulheres nessa idade querem aproveitar o mundo, viajar, passear, dançar, ver filmes e peças, fazer cursos. Os homens querem ficar em casa, curtir a família, os netos”, afirma a antropóloga Mirian Goldenberg, que acaba de publicar um livro sobre a travessia dos 60. “Elas se cuidam mais, eles bebem mais. Elas vão a médicos, fazem ginástica, eles engordam, gostam do chopinho com amigos ou sozinhos. Elas envelhecem melhor, apesar do mito de que o homem envelhece melhor. Muitas me dizem: ‘Pela primeira vez na vida posso ser eu mesma’.”

Da velhice ninguém escapa, a não ser que a morte o resgate antes. Cada um lida com ela de forma pessoal e intransferível. O escritor Philip Roth, aos 78 anos, diz que “a velhice não é uma batalha; é um massacre”. Mas produz compulsivamente. Woody Allen, de 75 anos, dirige um filme por ano, mas acha que não há romantismo na velhice: “ Você não ganha sabedoria, você se deteriora”. Para Clint Eastwood, de 81 anos, que ficou bem mais inteligente e charmoso com a idade, envelhecer foi uma libertação: “Quando era jovem, era mais estressado. Me sinto muito mais livre hoje. Os 60 e 70 podem ser os melhores anos, desde que você mude ou evolua”. Prefiro acreditar em Eastwood. Por mais que a sociedade estabeleça como idoso quem tem acima de 60, a tendência é empurrar o calendário para a frente. Hoje, para os sessentões, velho é quem tem mais de 80. Os octogenários produtivos acham que velho é quem passou dos 90. No fim, velho mesmo é quem já morreu e não sabe.


Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Mente-aberta/noticia/2011/10/entrando-nos-sessenta.html

Uma Visão Diferente do Velho, por Aldemita Vaz

Uma visão diferente do velho que a sociedade nos quer impingir. Vamos começar pelo dicionário Aurélio:

”Velho - De época remota; antigo: Os velhos homens tinham outros costumes. Gasto pelo uso; usadíssimo: Desusado, antiquado, obsoleto.”

Segundo Cristina Forgaça, o velho carrega, atualmente, como parte inerente à sua condição, estereótipos e classificações pouco reveladoras da sua real condição; a sociedade tende a encará-lo como uma estrutura rígida de personalidade, frente à qual nos paralisamos, e codificá-lo como "RABUGENTO, INFANTIL, ULTRAPASSADO, CHATO, CAQUÉTICO, etc.". Será que só temos essas definições para velho? Claro que não. Há velhos e velhos, como temos jovens e jovens. Já Ana Fraiman, Psicóloga, diz que velho é "aquele que tem muitos anos de idade e uma grande experiência acumulada que o diferencia dos demais".

Velhice é uma consequência inexorável aos seres vivos. "Quem de novo não morre de velho na escapa." Infelizmente ainda temos muito a caminhar para mudar o modelo do velho que nos é impingido e que com muita dificuldade está sendo rejeitado. Até a indicação nas filas dos idosos é um exemplo da postura de nossa sociedade. Vocês estão lembrados?

Pictograma:

Não representa aquele que é cronologicamente idoso, porém saudável, dirigindo seu automóvel ou na fila do banco, fazendo seus próprios pagamentos e, muitas vezes, dos seus familiares, sempre alegre e bem disposto. Adotamos símbolos europeus: o inverno como parâmetro depreciativo para a velhice. Época sombria e improdutiva, mesmo na região tropical, quando sabemos que nela é produtiva, a exemplo do nordeste, onde o inverno é esperado por todos com ansiedade e sinal da fartura.

O ser humano pode ter várias idades: a cronológica, a intelectual, a física, a social ou a cultural. Como autora e coordenadora do projeto “O Idoso em sua Comunidade”, aprovado e vinculado ao DEX, Departamento de Extensão da UnB desde 1999, convivo diariamente com idosos e vejo pessoas de até 92 anos andando sozinhas na quadra, indo ao supermercado fazer compras, apresentando-se com um grupo de “Dança Cigana”, pintando quadros, tocando piano, violino e até cantando em um restaurante Italiano. Também temos o exemplo de Oscar Niemeyer, comemorando o seu centenário e ainda elaborando projetos.

“Não é a linha reta, dura e inflexível, feita pelo homem, que me atrai. O que me chama a atenção é a curva livre e sensual.” - Oscar Niemayer

Gandhi já propunha: "Seja a mudança que você quer ver no mundo".  

“Uma atividade fora do contexto familiar é de vital importância, além de fortalecer laços de amizades, abre perspectivas novas e enriquecedoras” - A Saúde como espelho das emoções, da terapeuta Tânia Resende.

Atualmente os médicos já aceitam a teoria tão antiga de que o físico e o emocional estão relacionados. Não podemos esquecer que há os que sofrem do Mal de Alzheimer e outras doenças, estes merecem mais ainda nossa atenção, carinho e respeito. É triste para nossa sociedade vermos, em entrevista para TV, uma atriz talentosa declarar: “A velhice é indigna”. O Brasil, seja o governo ou o povo, parece não perceber o envelhecimento rápido da sua população. Planejar é mais fácil do que só tomar atitudes depois do acontecido. E a chave para isso é a educação, começando desde a infância. Aquele modelo da avó cinquentona, “invisível” na família, sentada numa cadeira de balanço fazendo crochê, já não serve mais.

Paradoxalmente ao sentimento inato de preservação, em nossa sociedade não desejamos a velhice. Olhamos para os velhos com impaciência ou mesmo hostilidade. Vemo-los como decadentes, quando na verdade são vitoriosos. Muitos são os convidados e poucos os escolhidos... Cícero, 160 anos a.C, já se preocupava com a velhice e dizia: ”Não consigo entender os homens, fazem tudo para não morrer e não querem envelhecer”.

Em nossa sociedade de consumo, o corpo é muito valorizado, hoje em dia já está banal fazer strip-tease. Fazer strip-tease? Sim, é o que devemos continuar fazendo.  Despir nossa alma e mostrar pra valer quem somos e mais o que trazemos por dentro. Não conheço strip-tease mais sedutor.

“Aprendemos também que o segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham. Nossa vida é este jardim. Vamos cuidar dele com carinho, ilumina-lo,  enche-lo de flores, e sorrir...”  - Mario Quintana

"Triste Época! Mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito" - Albert Einstein

Recordemos também o nosso príncipe dos poetas:

“Não choremos, amigos, a mocidade!

Envelheçamos rindo! Envelheçamos

Como as árvores fortes envelhecem

Na gloria da alegria e da bondade,

Agasalhando os pássaros nos ramos,

Dando sombra e consolo aos que padecem!” 

                

 As Velhas árvores - Olavo Bilac

Exemplos de idosos:

Oscar Niemeyer, Zilda Arns, Hebe Camargo, Jô Soares e Pelé.

“Somos os idealistas que transformaram o sonho em realidade. Quando jovens ajudamos a construir Brasília; hoje idosos, fazemos parte de sua história.“

Para finalizar: só mais uma frase:

“Envelhecer é como velejar, você não pode parar o vento, mas pode direcionar a vela para que o vento lhe seja favorável.”

Suicídio entre pessoas idosas: Métodos

Foi realizada uma revisão narrativa e compreensiva de estudos e pesquisas sobre o fenômeno do suicídio em pessoas idosas. Foram também consideradas tentativas e ideação suicida, haja vista a estreita relação entre esses três momentos e movimentos quando se trata desse grupo etário.

Considerou-se a tendência recente de buscar a força da evidência em diferentes fontes, abordagens e metodologias, especialmente em países em desenvolvimento. Estudos clínicos e randomizados, pautados na força da validade interna ou na efetividade e evidenciados pelos dados quantitativos, não devem ser a única fonte para assegurar a qualidade ou o rigor de uma revisão de literatura, especialmente quando se abordam temas menos explorados na saúde pública.

Foram selecionados estudos que problematizaram a assistência ao idoso na área da psiquiatria, neurologia, enfermagem e psicologia, bem como das ciências sociais. Áreas mais recentes, como a neurociência, neuropsiquiatria, neuropsicologia, psicogeriatria e psicologia médica, agregaram novas especificidades que enriqueceram a noção de prevenção, diagnóstico, tratamento, evolução e manejo dos fatores associados ao suicídio em idosos ou das condições de vida e de adoecimento mental ou físico. Além disso, foram revistos estudos clínicos de caso controle, autópsias psicológicas e estudos multicêntricos sobre o fenômeno.

As referências apresentadas pela literatura sobre suicídio em pessoas idosas foram coletadas a partir das bases de dados MEDLINE, PsychINFO, SciELO, Biblioteca Virtual em Violência e Saúde da Bireme e o livro de Chesnais, que estudou o comportamento do fenômeno por 200 anos na Europa. Foram analisados também estudos que investigaram a difusão e o impacto do suicídio para o setor saúde.

As palavras-chaves utilizadas na busca revisão foram: “suicide and elderly”; “suicide and older people”;  “suicide and aged people”; “suicide and suicide attempts and older people”. Pesquisaram-se também os termos em português: “suicídio entre pessoas idosas” e em espanhol: “suicidio de personas mayores”. O estudo abrangeu publicações partir dos anos 1980 até 2008. A base de maior relevância para o trabalho foi MEDLINE, seguida da PsychINFO. Não foram encontradas pesquisas na base SciELO. Foram analisadas 57 referências, sendo 52 sobre o tema proposto; as cinco restantes referem metodologia para estudos de suicídio e procedimentos da modalidade de revisão narrativa.

As referências selecionadas foram analisadas pelas tendências das últimas três décadas. Entre 1980 e 1989 observou-se que o tema era incipiente: foram encontrados cinco artigos. De 1990 a 1999, os estudos quadruplicaram. Houve 19 trabalhos cujos eixos temáticos são o suicídio, a co-morbidade com transtornos mentais, o diagnóstico e o tratamento. Na última década, de 2000 a 2009, foram selecionadas 28 referências, observando-se crescimento de quantidade e diversidade das pesquisas sobre o assunto. Os eixos temáticos principais são suicídio, depressão e prevenção; comportamento suicida, transtornos mentais e físicos e condições de vida. Pela diversidade de procedimentos e métodos investigativos não foi possível hierarquizar evidências pelo rigor com que o conceito é tratado hoje.  No entanto, buscou-se assinalar a força de categorias recorrentes a partir de diferentes fontes.

Os dados foram sistematizados em cinco categorias: 1) visão sobre a literatura das últimas décadas; 2) relações entre ideação, tentativas e suicídios consumados entre pessoas idosas e relação do suicídio com 3) doenças mentais, 4)enfermidades físicas e 5) fatores sociais.

Suicídio entre pessoas idosas: Introdução

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio vitima cerca de um milhão de pessoas no mundo por ano. Para a OMS, a violência autodirigida se manifesta de duas formas: no comportamento suicida (por meio de pensamentos, tentativa e pelo suicídio consumado) e por meio de atos violentos provocados contra a própria pessoa, como é o caso das mutilações.

As informações da literatura mostram que as estatísticas de suicídio se distribuem desigualmente pelo mundo, dentro dos países, entre os sexos e entre os grupos de idade. Por exemplo, no caso da dispersão geográfica entre os países, Japão e algumas sociedades européias ganham em relevância: suas taxas se assemelham às de homicídios no Brasil. No mundo como um todo, em números absolutos, os suicídios

matam mais que os homicídios e as guerras juntos. No Brasil, as taxas de suicídio são baixas se comparadas à da maioria dos países, oscilando entre 3,50 e 4,00 por 100.000 habitantes, contrastando com as de homicídio, muito mais elevadas.

O suicídio entre pessoas idosas constitui hoje um grave problema para as sociedades das mais diversas partes do mundo. Estudo realizado pelo WHO/Euro Multicentre Study of Suicidal Behaviour18 em 13 países europeus mostra que as taxas médias de suicídio entre pessoas com mais de 65 anos nessas sociedades chega a 29,3/100.000 e as de tentativas de suicídio, a 61,4/100.000. Além de os dados sobre autodestruição em idosos serem muito elevados, a razão entre tentativas e suicídios consumados é muito próxima, quase 2:1. Um conjunto de pesquisas, no mesmo sentido, leva a concluir que, quando uma pessoa idosa tenta se matar, há que se levar seu gesto muito a sério, pois é provável que qualquer tentativa redunde no ato de dar cabo à própria vida. De Leo et al18 ressaltam ainda que, na Europa Ocidental, as tentativas de suicídio entre pessoas idosas diminuem com a idade e, ao inverso, existe o crescimento de suicídio consumados. Esse aumento de suicídios consumados no fi nal da vida também foi  mostrado nos EUA, em pesquisa de Nock et al.

A população acima de 60 anos é a que mais cresce no Brasil e na maior parte do mundo, o que justifica um olhar atento para os problemas sociais e de saúde que a afetam. Segundo constatação de Beeston, “o crescimento das taxas de suicídio entre idosos indica que o aumento da idade se relaciona com processos biológicos e psicológicos que podem induzir a pessoa à decisão de se autodestruir”. Essa situação pode ser constatada inclusive no Brasil, onde, apesar de as taxas de suicídio serem relativamente baixas, as que se referem à população na faixa etária acima de 60 anos são o dobro das que a população em geral apresenta, principalmente devido ao aumento crescente das taxas relativas ao grupo de homens idosos.

Embora relevante, o suicídio de pessoas idosas tem merecido pouca atenção, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Não foram encontradas referências do Brasil ou países de língua espanhola sobre o suicídio entre idosos na base de dados SciELO, apenas sobre suicídio em geral: 340 referências de 1981 a 2009, sobretudo estudos realizados na última década.

O objetivo do presente estudo foi analisar fatores associados (doença mental, enfermidades físicas e

problemas sociais) ao risco de suicídio de pessoas idosas, a partir da literatura indexada nas bases de dados

nacionais e internacionais.

Vejam que notícia boa abaixo.

Senado cria site que promete reunir toda a legislação sobre
Idosos no Brasil by Fernando Nascimento
 
Via Consultoria Legislativa do Senado Federal
 
O banco de dados de legislação sobre o idoso surgiu a partir da dificuldade de se encontrarem fontes confiáveis e atualizadas que mapeassem o amplo campo da legislação concernente ao idoso. Buscando preencher essa lacuna, o Serviço de Apoio Técnico da Consultoria Legislativa do Senado Federal iniciou
o levantamento, que aqui se apresenta, dos principais atos normativos editados nos níveis federal, estadual e municipal que tratam dos idosos.

Por idoso, entende-se pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso. Há a preocupação de não se limitar à legislação superior (leis complementares, leis ordinárias, decretos), mas busca-se também a inclusão da legislação inferior (resoluções, portarias).
Várias fontes foram consultadas para a realização deste trabalho. Para o levantamento dos atos de hierarquia superior, foi utilizada a base de dados "Legislação" mantida pelo Senado Federal, complementada pelas informações obtidas na "Base de Legislação Federal", da Presidência da República. Para as normas de hierarquia inferior, foram utilizadas as páginas na Internet dos ministérios, dos poderes executivos e das assembléias legislativas estaduais, das câmaras municipais, de organizações não-governamentais e de outras instituições afins.

O objetivo principal do levantamento é reunir a legislação sobre o idoso, mas também dar acesso à íntegra dos atos legais. Portanto, apenas são incluídas as normas cujos textos completos foram localizados. Estão arrolados neste trabalho aproximadamente setecentos atos normativos referentes à temática. Sua apresentação foi dividida por assunto e por ente (federal, estadual ou municipal). Foram elencados 25 assuntos, com a finalidade de facilitar o acesso à informação procurada. Cabe ressaltar que, embora haja a preocupação constante em manter atualizadas as informações aqui tornadas disponíveis, elas não se revestem de fonte oficial de informação, sendo aconselhável a conferência sobre a vigência dessas normas.

Pretende-se não só inserir a legislação, mas também manter a sua atualização, esforço esse que se torna mais fácil de alcançar à medida que as pessoas que consultam esta página também participem de sua alimentação, enviando sugestões de novas normas e avaliando aquelas já existentes.

http://www.senado.gov.br/senado/conleg/idoso/assunto/idoso.htm Veja o site aqui.